Governo de MT anuncia rescisão de contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT
07/03/2025
(Foto: Reprodução) Decisão foi motivada pelo não cumprimento das obras no prazo acordado. Mauro Mendes anuncia rescisão de contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT
O Governo de Mato Grosso anunciou nesta sexta-feira (7) que foi rescindido o contrato com o consórcio construtor responsável pelas obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande.
De acordo com o Governador Mauro Mendes (União), o governo já concluiu um documento interno, que será enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para homologação da rescisão.
O governador destacou que o rompimento ocorreu de forma amigável e que a decisão foi tomada após diálogos entre a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e representantes do consórcio.
Apesar da rescisão, o contrato prevê que a empresa conclua todas as obras já iniciadas até a altura do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), na Avenida do CPA. O consórcio terá um prazo de 150 dias para concluir os trabalhos na região.
Após essa etapa, o governo discutirá com o TCE uma nova forma de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços.
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Obras BRT em Cuiabá
Marcos Vergueiro
No dia 5 de fevereiro o governador disse que iria romper o contrato e que a decisão foi motivada pelo não cumprimento das obras no prazo acordado, que deveriam terminar em outubro do ano passado.
Na época, a empresa recebeu um prazo de 10 dias para apresentar uma defesa e justificativa para a notificação de rescisão do contrato.
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Essa é a segunda vez que o Governo do Estado tenta implementar um novo modal de transporte em Cuiabá e Várzea Grande. A principio, seria implementado o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
As obras do projeto de implantação do VLT custaram mais de R$ 1 bilhão para os cofres públicos do estado e foram marcadas por corrupção e entraves judiciais.
Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo Ônibus de Transporte Rápido (BRT).
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