Violência contra mulher: 90% dos municípios de MT não tem secretaria especializada e 85% não disponibiliza atendimento às vítimas
07/03/2025
(Foto: Reprodução) Estudo apontou ainda que 82% das cidades não possui um Fundo Municipal da Mulher e apenas 8% inclui previsão orçamentária específica para enfrentamento da violência de gênero. Em 2023, Mato Grosso liderou o ranking nacional de feminicídios,
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Um relatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), divulgado nesta sexta-feira (7), apontou que 90% dos municípios do estado não possui Secretaria da Mulher e que 85% não conta com protocolo de atendimento às vítimas de violência. O levantamento também evidenciou que a carência de políticas públicas e a deficiência na gestão de recursos contribuem para os altos índices de feminicídios registrados no estado.
Ainda de acordo com o relatório, 52% das cidades carecem de Conselho Municipal e 75% apresentam falhas na integração dos serviços. Em 2023, Mato Grosso liderou o ranking nacional de feminicídios, com 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres, conforme os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a situação exige uma resposta urgente, já que “os números são muito ruins”. Segundo ele, Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, não tem uma delegacia especializada que atenda as mulheres de forma exclusiva e ressaltou que nas cidades localizadas no interior do estado a situação é ainda pior.
Falta de orçamento
Segundo o TCE, para elaborar o relatório, foram realizadas visitas em 12 municípios e coletadas informações de 141 prefeituras, das quais 88 responderam a um questionário eletrônico.
O estudo apontou que 82% das cidades não possuem um Fundo Municipal da Mulher e apenas 8% incluem previsão orçamentária específica para enfrentamento da violência de gênero nos Planos Plurianuais. Além disso, muitas prefeituras mencionam “mulheres” no orçamento de forma genérica, sem indicar a destinação real dos recursos.
O presidente do TCE-MT anunciou que antes mesmo da conclusão da auditoria, o levantamento já começa a impactar a gestão pública. Segundo ele, os dados passarão a ser considerados na análise das contas anuais dos municípios, garantindo uma rede de proteção mais eficiente para as mulheres do estado.
Feminicídios
Em 2023, o estado de Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios do país, com 46 feminidíos registrados no ano todo. Destes, apenas 5 mulheres tinham medida protetiva contra o agressor, segundo levantamento da Policia Civil. O número representa que apenas 11,9% dos homens eram observados pela segurança pública.
Já em 2024, 47 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado, sendo que 41 delas eram mães. De acordo com a Polícia Civil, os crimes de feminicídio registrados em Mato Grosso durante o ano de 2024 deixaram 83 crianças sem mães.
